De acordo com a Lei Federal 9.610/1998, é
necessário obter permissão do proprietário antes de imprimir, arranjar,
projetar ou reproduzir qualquer música. Logo, para utilizá-las da
maneira correta, seria necessário entrar em contato com todos os
proprietários das músicas utilizadas em sua igreja. Por esta razão, a
CCLI (Christian Copyright Licencing, Inc) entidade que trabalha com o
licenciamento de direitos autorais relacionados com igrejas e músicos
cristãos criou a Licença de Direitos Autorais. Em outras palavras,
músicas de artistas gospel, por exemplo, que são comumente executadas em
igrejas evangélicas devem ser taxadas, pois pertencem à quem as
registrou.
Apesar de a CCLI já atuar no Brasil
desde 2008, os questionamentos em torno de seu trabalho tomaram grandes
proporções depois que o bispo Walter McAlister, líder da Aliança das
Igrejas Cristãs Nova Vida, trouxe a público seu descontentamento com uma
carta da entidade que sua igreja recebeu alertando sobre a sua
regularização quanto ao pagamento de direitos autorais, que deveria ser
feito através da entidade. O mesmo diz compreender as questões autorais,
mas questiona se as igrejas são instituições com fins lucrativas, pois,
segundo ele, neste caso a cobrança seria justa:
"Igreja é um empreendimento com fins
lucrativos? Não – segundo a definição do próprio Estado brasileiro. Ela
goza de certos privilégios, na compreensão de que a sua atividade é
religiosa, devota e piedosa e, sendo assim, sem fins lucrativos. Que
muitos “lucram” em nome da Igreja ninguém duvida. Mas, em termos
estritamente definidos pela legislação, não é um empreendimento que
tenha como finalidade o lucro." ( Bispo Walter McAlister)
Gerou-se então uma grande polêmica a
respeito do fato em que as igrejas terias que pagar para executar
músicas dos chamados artistas gospel nos seus templos. Muitos defendem
que as igrejas voltem a se restringir às músicas dos hinários harpa
cristã e cantor cristão, que não são de artistas.
Nessa tabela A CCLI especifica valores
que são cobrados pelos serviços de acordo com a quantidade de membros
que as igrejas possuem:
A CCLI buscou esclarecer no seu site a
situação, explicando que essa seria solução fácil e acessível para que
as igrejas possam reproduzir, arranjar e gravar músicas do jeito certo e
sem ter que se preocupar em obter uma autorização de uso de cada um dos
autores das músicas utilizadas. Veja esse vídeo:
CCLI | Licença de Direitos Autorais
McAlister publicou também em sua página
no Facebook uma cópia da carta recebida da CCLI, que informa que os
valores a serem pagos pela entidade devem ser calculados pelo número de
pessoas presentes regularmente no culto das igrejas:
Fonte: Gospel Mais e CCLI | Divulgação: Midia Gospel
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