O novo projeto de texto final da Rio+20, apresentado na manhã desta terça-feira (19) teve uma modificação feita por pressão do Vaticano sobre as autoridades brasileiras. O Brasil retirou do texto a expressão “direitos reprodutivos”, que designa a autonomia da mulher para decidir quando ter filhos.
O novo texto fala sobre o direito de acesso a métodos de planejamento familiar, fazendo uso do termo “saúde reprodutiva”, e mantém as referências à Declaração de Pequim, de 1995, que, entre outros temas sobre igualdade de gêneros, trata de direitos sexuais femininos. Com status de observador na ONU, o Vaticano, queria também que essas referências fossem removidas do texto.
A mudança foi motivo de protesto entre representantes de entidades feministas. Beatriz Galli, da ONG feminista Ipas, afirma que a exclusão do termo vai contra uma promessa feita nessa segunda-feira (18) pela diplomacia brasileira, de que mantê-lo era um compromisso com a Secretaria das Mulheres da Presidência.
Segundo a Folha de São Paulo, o texto inicial foi defendido por Bolívia, Peru, México, Uruguai, Canadá, Islândia e EUA.
A Santa Sé, que já pressionava sobre as mudanças desde o início, foi diretamente apoiada nessa decisão pelo Chile, Honduras, Nicarágua e Egito, que alegaram não reconhecerem “direitos reprodutivos”, e pela República Dominicana, Rússia e Costa Rica que sugeriram acrescentar ao termo o qualificativo “de acordo com as leis nacionais”.
Questionado sobre o assunto, o observador permanente do Vaticano na ONU, arcebispo Francis Chullikat, afirmou que não comentaria o tema enquanto as negociações estivessem em andamento.
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